O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), recebeu nesta quinta-feira, 16, representantes do setor de mineração para conhecer um estudo sobre a Cadeia de Mineração do Calcário e Agregados no Estado, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Profissional (Idesp). O estudo foi encomendado pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Minerais Não-Metálicos do Estado do Tocantins (Sipmme-TO).

A intenção é que o documento norteie a consolidação de um plano de mineração no estado, com o objetivo de impulsionar a indústria e posicionar o Tocantins no espectro de investidores. O estudo projeta crescimento de 7% do setor da mineração em 2023. Cerca de 90% da produção mineral não metálica é de calcário e agregados.

De acordo com diretor-geral do Idesp, Luciano Rocha, cerca de 60% da produção tocantinense é exportada, atendendo os estados do Pará, Mato Grosso, Goiás, Bahia e norte de Minas Gerais. Ele explicou ainda que o setor emprega mais de 4 mil trabalhadores diretos e mais de 47 mil indiretos. “Hoje apresentamos esse estudo, mostrando o diagnóstico de 2022, a projeção para 2023, a simulação de como será após a aplicação da Lei Estadual 4.045 e uma proposta de regulamentação operacional que o setor faz ao Governo para estimular o crescimento, competitividade, rentabilidade e sustentabilidade dos empreendimentos no Estado”, detalhou.

O assessor técnico fazendário da Sefaz, Jorge Couto, reforçou o papel do Governo em fazer com que o ambiente no estado seja propício para atrair investimentos. “Atrair investimentos fomenta a economia local e contribui para que as empresas alcancem um bom nível de competitividade. Sabemos da importância do setor para a economia do Estado e nós vamos sim analisar para que as solicitações sejam atendidas com segurança jurídica”, disse.

O secretário executivo de Gestão Tributária da Sefaz, Marco Antônio de Menezes, afirmou que as informações do estudo subsidiarão as tomadas de decisão na Sics, Sefaz e Ameto. “Estamos munidos com parâmetros lógicos, reais e efetivos para buscarmos o crescimento da economia tocantinense. Ouvimos a proposta com a propositura do que seria o ideal para que o setor não perca a competitividade, isso vai ser levado em consideração”, afirmou.

O gerente de Mineração da Ameto, Leonardo Bezerra, disse que o Tocantins está na frente do país inteiro por ser o único estado que tem uma Agência de Mineração. “O levantamento apresentado hoje está muito bom e quero ressaltar que estamos trabalhando para melhorar o setor cada vez mais”, ressaltou.

De acordo com o Secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, o Governo do Tocantins vem estimulando com boas práticas, segurança jurídica e transparência também o setor produtivo mineral.

“Nenhuma alteração legislativa ou movimento do Governo, acontece sem a discussão com o setor impactado. Tudo o que o governador Wanderlei Barbosa tem feito é nesse sentido, de dar mais transparência no processo desenvolvido pelo poder público, o que reforça a questão de uma ambiência melhor na atração de investimentos. Há uma preocupação muito grande nesse sentido, principalmente no setor industrial”, finalizou.