Como acontece em todos os anos, o cidadão tocantinense que precisar dos serviços do Poder Judiciário, durante o Carnaval, vai poder contar com o plantão forense, nos dias 20 e 21 de fevereiro, pontos facultativos de Carnaval. A medida, que é baseada no artigo 110, parágrafo único, da Lei Complementar º 10/1996, inclui as 1ª e 2ª instâncias.

O expediente volta ao normal na quarta-feira de Cinzas, 22 de fevereiro, a partir das 12 horas. Os plantões no TJTO são definidos a cada semana. O referente ao Carnaval começa às 18 horas da sexta-feira (17/2) e segue até às 11h59 da outra sexta-feira (24/2). A relação dos plantonistas, desembargadores, juízes e servidores e os devidos contatos, podem ser conferidos no site do TJTO.

O calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins para 2023 pode ser conferido na portaria Nº 2938, de 16 de dezembro de 2022.

Fonte: Poder Judiciário Estado do Tocantins

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