Os documentos entregues nessa quarta-feira, 3, são válidos em todo o território nacional e vigorarão durante todo o período correspondente ao mandato dos deputados, que poderão fazer uso da carteira funcional a fim de comprovar sua atividade parlamentar.
A diretora do Instituto de Identificação do Tocantins, órgão vinculado à Superintendência de Polícia Científica da SSP-TO, e responsável por emitir os novos documentos, Elaine Monteiro, explicou que a ação é baseada na Lei n° 13.862, de 2019, que torna válida como documento civil em todo o território nacional, as carteiras funcionais de senadores, deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores.
Durante o evento, receberam a nova carteira funcional das mãos do secretário Wlademir Mota, os deputados Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa; Aldair da Costa Sousa, o Gipão; Claudia Lelis; Eduardo Fortes; Eduardo Mantoan; Eduardo do Dertins; Fabion Gomes; Gutierres Torquato; Jair Farias; Jorge Frederico; Luciano Oliveira; Moisemar Marinho; Valdemar Júnior; Vanda Monteiro e Winston Gomes.
As identidades funcionais dos deputados, Professor Júnior Geo, Professora Janad Valcari, Wilmar de Oliveira, Olyntho Neto e Marcus Marcelo, foram recebidas pelos respectivos chefes de gabinete. O secretário Wlademir classificou a ação como muito importante e ressaltou que, agora, os deputados tocantinenses passam a ter um mecanismo legítimo de identificação que poderá ser utilizado pelos parlamentares em qualquer parte do Brasil.
“É uma grande honra poder entregar essas carteiras funcionais aos parlamentares do Tocantins que, a partir de agora, contam com mais um documento oficial, por meio do qual passam a ser reconhecidos em todo o Brasil”, destacou o gestor da SSP-TO.
O presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres, ressaltou que a entrega das carteiras de identidade funcional aos deputados representa mais um grande ato de harmonia e união entre a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins. “Como parlamentares, ficamos imensamente felizes em receber esse importante documento das mãos do secretário Wlademir e da diretora do Instituto de Identificação, pois somos representantes eleitos pelo povo e onde quer que formos, poderemos contar com mais essa segurança de portar a carteira funcional de deputado do Estado do Tocantins”, destacou.
O deputado Moisemar Marinho elogiou a parceria formalizada entre a SSP-TO e Aleto, que possibilitou a confecção e a entrega aos parlamentares das novas carteiras funcionais. “Sabemos que a identificação adequada do deputado é de grande relevância e, por isso, classifico esse ato como muito louvável e que trará grandes benefícios. Sendo assim gostaria de parabenizar o secretário Wlademir e aos demais envolvidos por essa belíssima iniciativa”, frisou o parlamentar.
Por fim, a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro, reiterou que a entrega das novas carteiras funcionais aos Deputados é motivo de grande alegria e satisfação. “Por meio desse ato, a segurança pública em parceria com a Assembleia Legislativa promove mais um ato cidadão, dessa vez aos parlamentares do Estado do Tocantins, que agora possuem um documento que os identifica em qualquer unidade da federação e que poderá ser utilizado sempre que necessário”, pontuou a diretora.