Na missão de assegurar um ambiente seguro e protegido para nossas crianças e adolescentes, o Deputado Federal Carlos Gaguim (União Brasil/TO) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que tem o potencial de revolucionar a educação no Brasil. O PL 4657/2023 propõe a criação da Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

Gaguim enfatiza que é chegada a hora de garantir um espaço seguro para nossas crianças e adolescentes. O projeto surge como uma resposta às situações de violência que, infelizmente, têm ocorrido com frequência em nossas escolas, causando danos à integridade física e emocional dos alunos, professores e demais profissionais da educação.

Mas qual é o propósito dessa rede? De acordo com a proposta, sua finalidade principal é fiscalizar e avaliar os programas e ações relacionados com a prevenção e com o enfrentamento à violência no ambiente escolar. Além disso, ela atuará em articulação com importantes sistemas governamentais, como o Sistema Único de Saúde – SUS e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, entre outros.

A organização da rede assegura uma orientação central federal, mas permite a elaboração e execução descentralizadas, pelos entes federados, das atividades de fiscalização e de avaliação realizadas em seu âmbito. Isso significa que a Rede de Prevenção à Violência será adaptada às necessidades específicas de cada região do Brasil, garantindo uma abordagem personalizada para enfrentar esse problema crítico.

O Deputado Carlos Gaguim reforça que a violência nas escolas é uma questão crítica que afeta não apenas nossos jovens, mas todo o ambiente educacional. O projeto que ele apresentou busca não apenas prevenir essas situações de violência, mas também criar mecanismos eficazes de enfrentamento quando elas ocorrem.

A educação é a base de um país e deve ser um local seguro para todos. O PL 4657/2023 é um passo significativo em direção a esse objetivo. É hora de garantir um espaço seguro para nossas crianças e adolescentes, e o Deputado Carlos Gaguim está liderando essa iniciativa com determinação e visão de futuro.