Odeputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, apresentou uma Indicação Legislativa (INC) 188/2024, que propõe a revisão da Resolução Conama nº 462/2014, regulamentadora da instalação de aerogeradores em áreas próximas a habitações. A proposta visa equilibrar a expansão das energias renováveis com a proteção da saúde e segurança das comunidades afetadas.

A expansão das energias limpas, especialmente a eólica, é vista como essencial para promover uma transição energética eficiente e sustentável no Brasil. No entanto, a proximidade de turbinas eólicas com áreas habitadas tem levantado preocupações quanto aos impactos negativos para a saúde, segurança e o meio ambiente. Segundo estudos, o ruído, as sombras intermitentes e o impacto visual dessas instalações têm sido apontados como possíveis geradores de desconforto e prejuízos à qualidade de vida das populações locais.

O INC 188/2024, de autoria de Gaguim, sugere ao Ministério do Meio Ambiente que revise a legislação vigente, com o intuito de estabelecer parâmetros mais seguros para a instalação de aerogeradores, considerando uma distância mínima adequada entre as turbinas e as áreas residenciais.