Quem pensa em construir ou reformar deve sempre estar atento à escolha do local para fazer as compras das mercadorias que farão parte da construção: telhas de cerâmica e de concreto, blocos de concreto, material elétrico, fios em geral, disjuntores fazem parte da gama de produtos que são fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), de forma compulsória, atendendo aos regulamentos técnicos e aos programas de Avaliação da Conformidade.

Com o objetivo de proteger o consumidor, a equipe técnica da área da Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Inmetro, fiscaliza regularmente os estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas do Estado, para verificar se as mercadorias que estão disponibilizadas para a comercialização atendem a legislação vigente.

De acordo com a presidente em exercício da Agência de Metrologia, Débora Vasconcelos Miola, a atuação da equipe técnica é de extrema importância para as relações de consumo. “É um trabalho que oferece confiança à sociedade, propiciando segurança e menos riscos de acidentes de consumo desnecessários”, reforça a gestora da pasta.

Construção mais segura e economia para o bolso do consumidor

Os padrões de segurança estão cada vez mais rígidos e o avanço tecnológico oferece produtos com melhores padrões e efetividade para atender às demandas do setor. No caso específico das telhas de cerâmica, é importante que o consumidor entenda que elas têm que ter certificação e atestar a conformidade dos produtos no que se refere à qualidade. Para isso, a mercadoria passa por testes como: Teste de resistência: onde a telha é verificada pela sua capacidade de suportar peso, assim como a força imposta para garantir segurança do produto; Teste de Retilineidade: estabelece as dimensões de encaixe e proporção do produto. Concluído os testes, a telha, se aprovada, obtém a licença da utilização do selo do Inmetro, certificando a qualidade absoluta do produto.

Já os fios e cabos elétricos devem ser certificados compulsoriamente, com o processo de avaliação da conformidade regulamentado pelo Inmetro. Deve apresentar na etiqueta de identificação e diretamente no produto o símbolo do Inmetro e o número de registro do produto, além da logomarca do Órgão Certificador e seu número de identificação. Além de conter todos os dados do fabricante, como endereço, CNPJ e telefone para contato.

A Agência de Metrologia reforça que o consumidor deve priorizar as compras em estabelecimentos formais e sempre exigir a nota fiscal. Ela é o instrumento de garantia e também de rastreamento para identificação do fabricante.

Na dúvida, o consumidor pode acionar a Ouvidoria do órgão para saber como proceder em caso de material com origem duvidosa.

Para saber mais sobre a lista de produtos certificados pelo Inmetro, acesse: http://www.inmetro.gov.br/qualidade/rtepac/compulsorios.asp.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Consumidor deve sempre ler a etiqueta das mercadorias e verificar as informações importantes – Brenda Ramos/Governo do Tocantins