O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (24) que, caso reeleito, pretende negociar com o Congresso uma redução no valor destinado às emendas do relator, conhecidas como emendas do orçamento secreto.

“Vamos tentar negociar. Reduzir esse valor [das emendas do relator], passar uma parte para mim. Se não for possível eu vou para o veto. Creio que a derrubada do veto será mais difícil pelo perfil do novo parlamento”, disse Bolsonaro em entrevista ao portal Metrópoles.

O presidente afirmou que, com as emendas do relator, o seu poder sobre o Orçamento da União foi “completamente engessado” e lamentou a perda de poder do Executivo sobre o Orçamento.

“O meu Orçamento é completamente engessado. Hoje em dia, um deputado federal ou senador passou a ser o dono da função mais importante do Brasil. Isso não é justo”, afirmou. “Eu não posso continuar perdendo poderes no tocante a isso. Os parlamentares já têm aproximadamente R$ 15 milhões por ano cada um na tal das emendas impositivas. Não pode um pelo outro ter mais R$ 15 milhões. Obviamente tem muito recurso bem direcionado, mas eu não gostaria de perder o poder como perdi”, pontuou o presidente.

O destino nas emendas de relator, ao contrário do que acontece com outros tipos de emendas parlamentares, é definido pelo deputado ou senador escolhido como relator-geral do Orçamento a cada ano. Além disso, ao contrário das outras, não há critério definido sobre o destino do dinheiro, o que dificulta a fiscalização sobre a execução da verba.

Opositores questionam a prática de distribuição de emendas, argumentando que ela é utilizada como “moeda de troca” na relação entre Bolsonaro e o Congresso.

O candidato à reeleição comentou o privilégio de alguns parlamentares no repasse. “Vocês vão ver certos nomes enviados R$ 200, R$ 300, R$ 400 milhões para o seu estado. Isso não é justo. E tem parlamentar mandando R$ 1, R$ 2, R$ 3, R$ 4, R$ 5 milhões. Não sabemos para onde vai ao certo esse recurso. Vai para obra tal e tal município”, disse.

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