Com a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, Brasil avança em controle e transparência no uso de produtos químicos. O Parlamentar tocantinense atuou como relator na Comissão de Meio Ambiente.

O Deputado Federal Carlos Gaguim comemorou a aprovação e sanção do Projeto de Lei 6.120/2019, do qual foi relator na Comissão de Meio Ambiente. Em uma declaração entusiasmada, Gaguim, que é relator na Comissão de Meio Ambiente pontuou que o Projeto de Lei de autoria do Deputado Flávio Nogueira fortalece a importância de se estabelecer um novo marco significativo para a segurança química no Brasil.

“Hoje, com muito orgulho, participei da sanção do Projeto de Lei 6.120/2019. Esse marco legislativo representa um grande avanço ao criar o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, permitindo um controle mais rigoroso das substâncias produzidas e importadas no Brasil, com mais transparência e segurança para nossa população”, afirmou o deputado.

O projeto inclui um substitutivo que atribui ao Poder Público a responsabilidade pela criação do Comitê de Avaliação de Substâncias Químicas, uma instância que será crucial para avaliar e regulamentar o uso dessas substâncias no país. Gaguim enfatizou que essa medida é essencial para garantir um acompanhamento efetivo e a segurança dos produtos químicos utilizados no Brasil.

Além disso, o Projeto de Lei impõe responsabilidades diretas sobre fabricantes e importadores, limita o uso de substâncias consideradas de alto risco e estabelece sanções rigorosas para aqueles que descumprirem as normas. “Nossa missão é assegurar que o Brasil avance rumo a um futuro mais seguro e sustentável!”, declarou Gaguim.

A aprovação do PL 6.120/2019 é vista como um passo importante na proteção da saúde pública e do meio ambiente, refletindo o compromisso do governo e do legislativo em promover práticas mais seguras no uso de produtos químicos.

Com essa nova legislação, espera-se que o Brasil consolide um sistema mais eficaz de controle e monitoramento, garantindo não apenas a segurança da população, mas também promovendo um desenvolvimento sustentável em diversas áreas da economia.