O início da 57ª Legislatura marcou um novo ciclo para o deputado federal Carlos Henrique Gaguim. Desde o princípio, sua atuação destacou-se não apenas pela representação do Bloco da União, onde assumiu o papel de vice-líder, mas também por sua participação ativa em diversas comissões. Dentre elas, é digno de nota seu papel como 1º Vice-Presidente na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, evidenciando seu compromisso com as questões cruciais para o país.

Comissões e Frentes Parlamentares: Ao longo de 2023, o deputado Gaguim atuou como titular em comissões estratégicas, como Educação, Meio Ambiente, Turismo, e, sobretudo, na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Sua liderança como vice-presidente nessa comissão ressalta a relevância dada às questões regionais e à promoção do desenvolvimento equitativo.

Além disso, Gaguim desempenhou o papel de suplente em comissões como Ciência, Tecnologia e Inovação, Minas e Energia, Cultura, e participou da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Vale destacar sua contribuição na Comissão Externa sobre a situação dos Municípios que perderam recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), demonstrando preocupação com as realidades locais.

No cenário das Frentes Parlamentares, Gaguim assumiu posições importantes, sendo vice-presidente na Frente da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, e presidente nas Frentes Parlamentares da Odontologia, Apoio ao Empreendedorismo ao Jovem Aprendiz e pela Administração.

Projetos e Indicações: Durante o ano de 2023, Gaguim demonstrou uma dedicação incansável à criação e ao aprimoramento de leis que impactam diretamente a sociedade brasileira. Sua atuação fica evidente ao apresentar um total de 417 proposições legislativas, refletindo não apenas um esforço quantitativo impressionante, mas também um comprometimento qualitativo com a legislação em vigor. Essa prolificidade legislativa é ainda mais notável quando contextualizada com a pesquisa realizada no site da Câmara dos Deputados. De acordo com os registros desde 2015, somam-se 1618 propostas legislativas. Dentro desse universo, as 417 propostas apresentadas por Gaguim em 2023 abrangem uma variedade de formatos, incluindo Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição, Indicações e Requerimentos de Informação. Este panorama reflete não apenas a quantidade expressiva, mas também a diversidade e abrangência das iniciativas do deputado, demonstrando sua abordagem abrangente para moldar o cenário legislativo brasileiro.

Destacando alguns dos projetos de lei e indicações, merece atenção a visão abrangente do Deputado Carlos Gaguim no tocante às questões sociais e de segurança no Brasil. O PL 3820/2023, ao alterar a Lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas), destaca-se por sua proposta de incluir a busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade, visando preencher lacunas na proteção social. Enquanto aguarda a designação de relator na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), esse projeto promete impactar positivamente a abordagem do país em relação à assistência social.

Por outro lado, o PL 3662/2023, que institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural (PNCCAR), aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), evidenciando a preocupação de Gaguim com a segurança nas regiões rurais do Brasil.

No âmbito da educação e segurança nas escolas, o PL 4657/2023 propõe a criação da Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência, aguardando a criação de uma Comissão Temporária pela MESA. Enquanto isso, o PL 4271/2023 busca a prorrogação e alteração do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para municípios, aguardando designação de relator na CPASF.

Nas indicações, o Deputado destaca-se ao sugerir ao Ministério da Educação a ampliação da oferta de vagas de residência médica (INC 1331/2023), e ao pleitear a implantação de unidades habitacionais em comunidades quilombolas e polos indígenas no Tocantins (INC 1088/2023 e INC 1688/2023, respectivamente). Essas indicações refletem sua atenção às necessidades específicas de diferentes grupos sociais, alinhadas com uma visão inclusiva e socialmente responsável.

Relatorias: O deputado Gaguim desempenhou papel crucial como relator em projetos de grande impacto. Destaca-se sua relatoria no PLN 32/2023, indicando sua expertise na análise de matérias orçamentárias.

Em sua relatoria no PL 4058/2020, que estabelece medidas de conservação na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, Gaguim enfatizou a importância do desenvolvimento sustentável na região.

A atuação do deputado Carlos Henrique Gaguim em 2023 foi marcada por um compromisso notório com as demandas regionais, sociais e econômicas do Brasil. Sua presença ativa em comissões, relatorias e a apresentação de projetos e indicações demonstram uma dedicação ímpar ao serviço público. Resta aguardar os desdobramentos dessas ações para mensurar o impacto concreto na vida dos brasileiros.