O Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, participou da entrega de títulos de propriedades para 242 moradores dos municípios de Gurupi, São Sebastião e Paranã, região sul do Estado. A entrega faz parte do programa de regularização fundiária do Estado, em parceria com o Poder Judiciário e prefeituras.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, garantiu que, em 2023, o Governo do Estado fará mais regularização fundiária abonando o direito legal de proprietário aos posseiros, por meio do título registrado. “Um trabalho que iniciou com o apoio e o incentivo do Judiciário, e, hoje, são vários órgãos para realizar essa importante iniciativa que beneficia milhares de famílias tocantinenses”, assegurou.

Dos 242 títulos de propriedades entregues nos dias 30 e 31 de janeiro, 76 foram para os moradores do setor Vila Independência, em Gurupi, que aguardavam há mais de 20 anos pela escritura; 119 títulos para moradores do setor Aeroporto, no município de Paranã; e 47 títulos para famílias do setor São José, no município de São Valério.

Entrega de Gurupi

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, destacou que a regularização dos imóveis garante mais qualidade de vida para os moradores. “A escritura traz segurança jurídica, justiça e qualidade de vida para as famílias, que passam a ser proprietárias de direito do seu imóvel. Agora, vocês são donos e podem usufruir desse bem da melhor forma possível”.

Durante o evento de entrega de títulos, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre, ressaltou que a parceria do Judiciário com os municípios e o Estado resgata a dignidade das famílias em situação de moradia irregular. “O Poder Judiciário tem atuado dentro deste programa de regularização fundiária urbana como um parceiro incentivador e facilitador, reduzindo as burocracias para que os municípios possam concluir os processos de regularização. Essa parceria com os municípios consegue resgatar a cidadania e a valorização da dignidade humana, prestigiando o cidadão com a escritura da sua casa”.

O morador do setor Independência, em Gurupi, Antônio Alves, expressou sua gratidão em receber o documento do imóvel, em nome dos moradores da região. “Esse documento irá ajudar a todos a melhorar nossas casas e o nosso setor, para receber mais investimento. Esse é um momento muito importante e todos esses moradores que esperam há mais de 20 anos para receber”, relatou.

 Parceria na Reurb

Com o programa de regularização fundiária urbana, mais de mil famílias tocantinenses já receberam o título registrado do imóvel só no primeiro mês de 2023. As ações são realizadas em uma parceria do Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, do Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio do Nupref, vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, e prefeituras que aderiram ao programa, via Acordo de Cooperação Técnica.

Até o momento, mais de 100 municípios tocantinenses aderiram ao programa e estão em processo de regularização.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate