O 1º Encontro de Corregedorias do Estado do Tocantins (1º Eceto) trará palestras com temas atuais e relevantes à atuação correcional. O evento ocorre de 25 a 27 de outubro, com programação virtual e momento presencial para integração entre servidoras e servidores da área.

A realização é do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da CGE Tocantins – https://bit.ly/3laixta.

É responsável pela coordenação do evento a Corregedoria-Geral do Estado (Coge), unidade administrativa da CGE-TO.

Programação

A primeira palestra, no dia 25, traz o tema A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) / Modelo CGU, às 9 horas. Quem trata do assunto é o coordenador-geral de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União (CGU), Felipe Brandt, de Brasília (DF).

Na sequência, às 10h10, ocorre a segunda palestra, Violência Laboral, com a doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Karla Valle.

Já na quarta-feira, 26, às 8h30 será a vez de discutir a A Aplicação do Princípio da Paridade de Armas no Processo Administrativo Disciplinar. O assunto será apresentado pelo analista técnico jurídico do Governo do Tocantins, Sinvaldo Conceição Neves.

Em seguida, às 9h50, será apresentado o e-PAD, sistema criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne informações dos procedimentos administrativos correcionais, além de gerar peças necessárias para a condução dos procedimentos disciplinares.

Quanto ao último dia do evento, 27, será dedicado à integração entre os participantes, com atividade presencial na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto).

Certificação

Para obter o certificado de participação no evento, os participantes deverão preencher formulário de frequência virtual que será disponibilizado durante o evento. Os certificados serão de 08 horas, emitidos pela Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), unidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A certificação será concedida a quem tiver 75% de participação no evento. Mais esclarecimentos podem ser obtidos por meio do telefone (63) 3218-2565 ou também pelo e-mail: [email protected].

Parcerias

Além da Adpeto e Egefaz, também são parceiras da iniciativa, a Secretaria da Administração, por meio da Unidade Certificadora do Tocantins (Unicet); e a Secretaria da Comunicação (Secom).

Edição: Thâmara Cruvinel

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