Governo promete acatar lei federal e reduzir ICMS sobre os combustíveis no Tocantins
1 de julho de 2022
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o estado deve seguir a lei federal que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a 18%.
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A informação foi dada durante coletiva de imprensa sobre o balanço dos oito meses à frente do governo. Hoje, a alíquota estadual cobrada sobre a gasolina e o álcool é de cerca de 29%. Já sobre o diesel é de 17%.
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“Nós vamos fazer imediatamente. Eu acredito que não haverá prejuízo significativo para o estado em termos de arrecadação e nós vamos melhorar para nossa população”, disse.
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O governador não deu um prazo de quando a medida começará a valer no Tocantins. A gasolina chegou a passar de R$ 7,50 em Palmas. Após diversos ajustes, os postos reduziram o valor na semana passada e o combustível ficou até R$ 0,70 mais barata. Mesmo assim, o valor continua alto.
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No final do mês de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
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Pelo texto aprovado pelo Congresso, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
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Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.
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Fonte: g1 Tocantins.
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