A Justiça determinou que o governo do Estado e a Prefeitura de Mateiros construam uma ponte ou uma via de acesso para a comunidade quilombola Boa Esperança, na região do Jalapão. Há anos, os moradores da região se arriscam atravessando o rio Sono em uma balsa improvisada feita com galões e madeira.
O secretário de administração de Mateiros, Geinivaldo Ribeiro da Silva, contou ao g1 que a obra já começou e vem sendo executada pela prefeitura de São Felix do Tocantins – pois a comunidade fica próximo ao limite dos dois municípios -, devendo ficar pronta em breve. (Veja a resposta completa abaixo)
A balsa improvisada só permite o acesso de poucas pessoas por vez. A estrutura é controlada por cordas amarradas em cada lado do rio. A situação tem prejudicado o estudo das crianças e o escoamento da produção agrícola da comunidade.
O pedido para construção da ponte foi feito ainda em 2018 pela Defensoria Pública. Desde então, em 2019, o estado firmou contato para repasse de recursos federais e até assinou a ordem de serviço para início das obras, no fim de 2021. Segundo a Justiça, até outubro de 2022 as obras não tinham começado.
Em decisão publicada neste mês de abril, o juiz da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta determinou o início das obras e estabeleceu uma multa diária de R$ 500, até o limite de R$ 100 mil, para o caso de descumprimento.
“Diante dessas informações e do conjunto probatório juntados aos autos, há que se concluir que os requeridos possuem disponibilidade orçamentária suficiente para construção da ponte, até porque já houve repasse de valores e assinatura de contrato de prestação de serviços, e até o momento não providenciaram o início da obra ou, pelo menos, a fiscalização do serviço da empresa contratada. Portanto, há comprovação de completo descaso e omissão dos requeridos para efetivação da medida”, diz a decisão.
O que diz a prefeitura de Mateiros
Por telefone, o secretário Geinivaldo Ribeiro da Silva explicou que os recursos federais para a ponte da comunidade Boa Esperança acabaram sendo destinados para a Prefeitura de São Felix do Tocantins. Segundo ele, a obra foi iniciada no ano passado e está quase pronta, devendo ser entregue nos próximos meses.
Ele afirmou ainda que o município de Mateiros está planejando uma rota alternativa para ligar a comunidade Boa Esperana à comunidade Mateiros e nesse caso serão cosntruídas quatro pontes de madeira. Para essa obra, a prefeitura aguarda a doação de madeiras pelo Instituto Natureza do Tocantins.
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