Justiça manda homem despublicar vídeo em que faz ataques homofóbicos ao confundir símbolo autista com LGBTQIA+
25 de março de 2023
A Justiça determinou que o responsável por postar um vídeo com falas homofóbicas e preconceituosas retire o conteúdo das redes sociais. As imagens foram publicadas depois que o homem aparentemente confundiu a sinalização de uma vaga dedicada para pessoas neurodiversas com um símbolo LGBTQIA+, no estacionamento de um shopping de Palmas.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24) pelo juiz José Maria Lima, da 2ª Vara Cível de Palmas. Em caso de descumprimento foi estabelecida uma multa diária no valor de R$ 200 até o limite de 100 dias-multa.
“Não se olvida que a liberdade de comunicação e expressão não são absolutas, uma vez que vedam o excesso na divulgação das informações que possam expor indevidamente a intimidade ou acarretar danos à honra e à imagem das pessoas, ou que venham a ofender a dignidade do cidadão”, diz trecho da decisão.
A polêmica começou depois que um vídeo foi postado nas redes sociais com falas homofóbicas, mostrando uma vaga dedicada para o público neurodiverso – pessoas com autismo, TDHA e disléxicos – na entrada de um shopping no centro de Palmas. As imagens viralizaram e causaram revolta entre internautas.
“Aqui ao vivo, já tema vaga para pessoas neurodiversas, quer dizer, poder ser gay, lésbica, sapatão […]. Já tem aqui em Palmas […] Isso aqui é PT”, disse o autor na gravação.
Justiça manda homem despublicar vídeo em que faz ataques homofóbicos ao confundir símbolo autista com LGBTQIA+.
Polêmica começou após homem achar que vaga de estacionamento destinada para pessoas neurodiversas era voltada para o público LGBTQIA+ em shopping de Palmas. pic.twitter.com/pCGX9XGLPB— Tocantins Urgente (@TOurgente) March 25, 2023
As imagens não mostram quem é o autor do vídeo. Ainda na sexta-feira (24) o caso foi denunciado à 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis (DAV – Palmas), que deverá investigar os ataques homofóbicos.
Na decisão, o juiz determina que o conteúdo não deverá ser postado em outra rede social e o autor deve se abster de publicar novos ataques relacionados ao shopping.
“Ante o exposto, defiro a tutela provisória de urgência, para o fim de determinar ao requerido que remova, imediatamente, o conteúdo postado em suas redes sociais que mencionem o requerente, bem como que o requerido se abstenha de veicular a mesma postagem ou qualquer tipo de manifestação que ofenda a honra da autora”, diz a decisão.
Luta por reconhecimento
A fundadora da Associação Anjo Azul, Rosa Helena Ambrósio de Carvalho contou que não adotou medidas legais porque os ataques não foram direcionados aos autistas. Para ela, o fato demonstrou que as pessoas não têm conhecimentos sobre os símbolos do movimento.
“O autismo é uma deficiência não visível e por isso a gente utiliza os símbolos para identificar: o laço com o quebra-cabeça colorido, o colar do girassol. O alerta que a gente sentiu é que precisamos difundir ainda mais os símbolos por conta de as pessoas não terem conhecimento. Vê lá colorido e confunde a pauta LGBT e com a do autismo, embora seja preconceito da mesma forma. Tanto LGBT como autista, a gente briga contra o preconceito”, disse.
Segundo ela, a iniciativa do estabelecimento em disponibilizar uma vaga para o público neurodiverso é de grande importância, principalmente no caso do autismo, devido à deficiência sensorial.
“A deficiência do autista é sensorial. Eles não conseguem esperar. Ele chega à porta do shopping e imagina que lá dentro está o lanche preferido, o brinquedo preferido. O tempo que a família procura uma vaga ele pode se desregular e inclusive desencadear uma crise”, comentou.
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