“Meu filho, sei que você vai sair dessa cabeça erguida”. Esse é o trecho de uma das cartas enviadas a Briner de César Bitencourt, motoboy de 22 anos que morreu no dia em que sairia da prisão em Palmas. Durante o ano em ele ficou preso tentando provar inocência, parentes o encorajavam a não desistir e esperar pela liberdade.

O jovem teve complicações por uma infecção que adquiriu na Unidade Prisional de Palmas (UPP). Quando já estava doente, foi absolvido mas, por atraso do judiciário, o alvará de soltura chegou depois de sua morte e Briner não chegou a ser liberado.

Mãe e irmãs enviaram carta quando Briner estava preso — Foto: Arquivo Pessoal

A família, que não foi informada do estado de saúde de Briner, amparavam o jovem. As cartas enviadas ao presídio expressavam o amor que e a preocupação de quem sempre acreditou na inocência do motoboy. “Maninho, sua família vai estar aqui de braços abertos te esperando”, escreveu uma das irmãs.

Briner foi preso em outubro de 2021 durante uma operação da Polícia Militar (PM). Ele foi inocentado pela Justiça de uma acusação de tráfico de drogas. Antes de ir para a prisão injustamente, o jovem trabalhava como entregador por aplicativo e fazia vídeos engraçados nas redes sociais sobre rua rotina como como motoboy.

A mãe, que esperava que o filho voltasse a viver livre, também escrevia. “Meu filho, a saudade é muita, logo isso vai passar e estaremos juntos”.

Em outra carta uma irmã deixou claro o apoio ao jovem na luta por inocência. “Meu irmão, estamos aqui de fora lutando para você sair”.

A família recebeu o corpo de Briner na segunda-feira (10). O enterro foi na última quarta-feira (12).

Entenda o caso
Briner de César Bitencourt foi preso em outubro de 2021 durante uma operação da Polícia Militar (PM) em que foi encontrada uma estufa utilizada para o cultivo de maconha em Palmas. Ele não tinha passagens pela polícia e há um ano negava envolvimento com o crime.

Próximo a data de seu julgamento, Briner começou a ter dores pelo corpo. Ele apresentou os sintomas 15 dias antes de morrer.

Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelos presídios e detentos do Tocantins, o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda (10) e ele, que era tratado na própria unidade, teve de ser levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Taquaralto, no sul de Palmas.

Ele chegou em estado crítico, foi intubado, teve parada cardíaca e não resistiu. A morte foi confirmada por volta de 4h15 de segunda-feira.

A sentença que absolveu Briner saiu na última sexta-feira (7). A defesa do jovem disse que, quando o juiz publicou a sentença com a inocência, não tinha mais ninguém para dar andamento e expedir o alvará de soltura.

O Tribunal de Justiça Tocantins assumiu que houve falha no processo de Briner de César Bitencourt. “Houve falha. […] Houve um erro terrível e isso é incompatível com a mais elementar ideia de justiça. A expectativa é que o estado tocantinense, como um todo, assuma isso perante a família”, disse o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre da Silva.

O corpo de Briner foi enterrado na quarta-feira (12). Familiares e amigos fizeram um protesto para cobrar respostas sobre a morte.

Familiares e amigos de Briner fizeram um protesto nesta quarta-feira (12), no dia em que o corpo do jovem foi enterrado.

O que diz o Tribunal de Justiça do Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que já abriu procedimento acerca dos fatos envolvendo o processo sobre o caso Briner de César Bitencourt, para apurar eventuais falhas durante o trâmite processual.

Ao lamentar o ocorrido e se solidarizar com os familiares da vítima, o TJTO ressalta que a apuração será rigorosa e que, em virtude disso, não pode se antecipar na definição de um culpado pelo ocorrido, mas que não haverá omissão na apuração da conduta de todas as pessoas que trabalharam no referido processo, seja no âmbito do Judiciário ou de algum outro órgão responsável pela custódia dos presos.

O TJTO ressalta que já trabalha na reestruturação das competências da 4ª Vara Criminal de Palmas em razão do aumento das demandas e reduzida força de trabalho na unidade. Este trabalho de promover a eficiência em todas as unidades do Poder Judiciário é incessante e, no momento, está concentrado na reestruturação daquela Vara, que cuida dos processos de execução penal na Comarca de Palmas.

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