O Deputado Carlos Gaguim, tem destacado especial atenção para as questões relacionadas ao uso da internet no Brasil, e não é de agora que essa preocupação, emanada da sociedade é tratada pelo parlamentar, que em 2019 apresentou Projeto de Lei sobre o tema.

O Projeto de Lei 1267/2019, proposto pelo Deputado Gaguim, propõe uma importante alteração no Marco Civil da Internet e no Código Penal, visando combater a incitação à prática de trotes e outras condutas perniciosas na internet.

A proposta altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para combater a incitação à prática de trote ou outra conduta perniciosa na internet.

“É fundamental garantir um ambiente virtual seguro para nossa juventude, onde o respeito e a responsabilidade prevaleçam. Juntos, podemos construir uma internet mais saudável para todos.” Destaca o Deputado Federal Carlos Gaguim