A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esteve presente, na sexta-feira, 14, no 3º Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça. A equipe da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS) levou esclarecimentos sobre as diretrizes no atendimento aos custodiados.

O Seminário foi promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), ligada a Defensoria Pública do Tocantins e da 21ª Defensoria Pública (DP) de Palmas, em parceria com o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Educação nas Prisões (Neepep) e o Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (CPTO). O encontro foi realizado no auditório da DPE, em Palmas, nos dias 13 e 14.

Segundo a superintendente da SPAS, Juliana Veloso, “a participação da equipe da SES-TO no evento foi positiva. O objetivo maior da nossa participação nesse evento foi apresentar o panorama geral da rede de atenção à saúde, especificamente, a rede de atenção psicossocial”. A técnica ainda explica que “apresentamos todos os equipamentos da rede psicossocial, explicando quantas Unidades Básicas de Saúde temos, quantas equipes de saúde e a nossa cobertura. Além  dos serviços e seus componentes especializados que são os CAPS e hospitais”.

O técnico da Gerência da Rede de Atenção Psicossocial da SES-TO, Matheus Eije Glória, também participou do evento. “Mostramos as disposições quanto ao tratamento de saúde no curso da prisão preventiva ou outra medida cautelar e outras orientações quanto à medida de segurança, tratamento ambulatorial, medida de internação e desinstitucionalização”, finaliza.

Ações da SES-TO para a Rede de Atenção Psicossocial

A SES-TO elaborou recentemente, um Planos de Ação da RAPs, das macrorregiões centro sul e norte do Tocantins, o qual tem como principais foco: implantação, no prazo de dois anos, de mais 23 novos serviços, sendo 10 na macrorregião centro sul e 13 na macrorregião norte e a qualificação de trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial, com a formação de novas equipes Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (Maest);

Atualmente, o Tocantins conta com 21 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nos municípios de Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Palmas, Formoso do Araguaia, Gurupi, Taguatinga, Dianópolis, Araguatins, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Sítio Novo, Tocantinópolis, Colinas do Tocantins, Pequizeiro e Araguaína.

O Estado do Tocantins possui 32 leitos psiquiátricos, sendo 10 no Hospital Regional de Araguaína e  22 no Hospital Geral de Palmas (HGP) e está em fase final de contratação, via licitação, da Clínica de Reabilitação Luz LTDA – 60 leitos de tratamento para pacientes com transtornos mentais.

Edição: Thâmara Cruvinel

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