O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana esteve, na 84º reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO), realizada na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), na quinta-feira, 09. No evento comemorativo aos 10 anos do Comitê, foram debatidos os desafios de gestores, judiciário e órgãos de controle, para prover uma saúde pública cada dia melhor para a população tocantinense.

Na ocasião o gestor da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) afirmou que “temos uma demanda grande, visto que mais de 90% da população tocantinense é dependente do Sistema Único de Saúde e temos dificuldades com a logística, uma vez que as grandes indústrias de medicamentos e insumos são localizadas no sul e sudeste do país. Apesar disso, fomos um dos poucos estados do país que não teve interrupções de serviços devido desabastecimento”.

Afonso Piva também destacou a colaboração dos órgãos de controle e judiciário em ações pontuais. “Com a participação do Ministério Público, da Defensoria e do Judiciário, temos realizado ações como credenciamento de hospitais privados para a realização de cirurgias eletivas e compras de medicamentos. Isso nos possibilita a continuidade dos serviços e a redução de filas. Além dos parceiros, a Secretaria conta com uma equipe engajada, seja nos setores administrativos ou nas unidades hospitalares, que vestiram a camisa e produziram mais de oito mil eletivas, em 2022, só nos hospitais estaduais”.

A judicialização da saúde também esteve em debate e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário, na área da saúde, Richard Pae Kim pontuou que “é preciso ponderação e uma análise criteriosa do que se judicializa, uma vez a realização deste ato sem as devidas observações pode atropelar as programações e filas de espera que já estão organizadas pelas entidades responsáveis”.

A juíza de direito e coordenadora do CEMAS, Milene de Carvalho Henrique apresentou um histórico do Comitê, durante os 10 anos de existência e agradeceu a parceria da SES-TO. “Temos a felicidade da participação da Secretaria de Estado da Saúde, inclusive na composição do Comitê e da colaboração efetiva do secretário Afonso Piva que sempre está presente nos debates, em busca de soluções para os problemas existentes na saúde pública do Estado”.

Aldenes Lima/Governo do Tocantins