Dando continuidade aos procedimentos e etapas da Lei Complementar Nº 195, de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, o Tocantins foi um dos quatro primeiros estados a receberem os recursos disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MinC). Na noite da última terça-feira, 6, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, parabenizou o Estado por seu adiantamento no processo, que segue até 11 de julho. Junto ao Tocantins, também já receberam os repasses o estado do Pará, na região Norte, e os estados da Bahia e da Paraíba, na região Nordeste.
“Nós estamos aqui querendo ver a cultura acontecer em todo o Brasil”, disse a ministra, comemorando os repasses já feitos. Também o secretário da Cultura do Tocantins, Tião Pinheiro, festejou o fato e reiterou o apelo para que os gestores municipais envidem todos os esforços para aderirem e aplicarem a totalidade dos recursos destinados a seus municípios.