Por Luciene Lopes/Governo do Tocantins.
Consumidores com pendências em vários segmentos do comércio estiveram presentes nesta segunda-feira, 06, no feirão de negociação de dívidas do Programa Estadual de Proteção e Tratamento ao Superendividado “TO EM DIA”, executado pelo Procon Tocantins.
O objetivo do “TO EM DIA” é oportunizar aos consumidores endividados e superendividados a negociação e renegociação de dívidas que estão em atraso. Uma política pública que vai proporcionar a harmonização e equilíbrio das relações de consumo, prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor e a garantia dos direitos dos cidadãos.
Poderão buscar atendimento no feirão que acontece no Centro de Convenções Comandante Vicente de Paula Oliveira, os consumidores inadimplentes de Porto Nacional e dos municípios em torno: Santa Rosa, Monte do Carmo, Pindorama, Brejinho de Nazaré, Oliveira de Fátima, Fátima, Mateiros, Ipueiras, São Felix, Santa Rita e Silvanópolis.
A iniciativa conta com a participação das concessionárias de água e energia, instituições financeiras, empresas de telefonia, lojas de crediário, Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) e associações comerciais e industriais.
Triagem
Ao chegar no feirão do “TO EM DIA”, o consumidor passa por uma triagem com a equipe do Procon e, posteriormente, é encaminhado à empresa credora, onde irá negociar os seus débitos.
Embora o Procon Tocantins não estabeleça percentuais mínimos de desconto, a gerente de atendimento e educação ao consumidor, Nara Rubia de Rezende, explica que o fornecedor deverá propor ao consumidor descontos vantajosos.
“O consumidor espera negociar suas dívidas no “TO EM DIA” com descontos diferenciados daqueles propostos nos estabelecimentos, facilitando o adimplemento de suas dívidas com base nas particularidades do orçamento familiar”, ressaltou a gerente de atendimento.
O morador de Porto Nacional, Luiz Caxias da Silva, foi o primeiro consumidor a ser atendido. Para ele, negociar os seus débitos por meio do feirão foi uma ótima oportunidade de resolver as pendencias que contraiu com os estabelecimentos.
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, esteve hoje acompanhando o primeiro dia de atendimento. Para o gestor, o programa já deu certo, uma vez que as pessoas estão vindo e têm aprovado a iniciativa do Governo do Estado.
“As pessoas negativadas no nosso Estado, de acordo com dados do SPC Brasil, em 2021, devem em média R$ 2.761, 55, e essa é uma conta muito pesada, que impacta, consideravelmente, a vida econômica e social do tocantinense”, alertou Viana”, acrescentando que o Procon e parceiros estão empenhados em divulgar ao máximo esse chamamento do governo do Tocantins.
Atendimentos
O Procon Tocantins orienta aos consumidores de Porto Nacional e região que durante o evento, serão disponibilizados estrutura física para a realização dos atendimentos forma ininterrupta entre 09h e 17h com liberação de senha até às 16:30h.
A superintendência do órgão de defesa do consumidor lembra ainda que é imprescindível que o consumidor chegue ao local munido de documentos pessoais, comprovantes de endereço e os referentes à dívida que deseja sanar, além de informar corretamente os telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos parceiros participantes. Vale lembrar que durante o feirão, os consumidores também terão acesso ao atendimento habitual do órgão de defesa do consumidor.
As demais etapas acontecerão nos municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi, Colinas, Araguatins, Dianópolis e Augustinópolis, a partir de fevereiro de 2022.