A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22/6) uma operação com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por empresários no Estado do Tocantins. Cerca de 25 agentes cumprem 07 mandados de busca e apreensão nas cidades de Brasília (DF), Belém (PA), Goiânia (GO) e São Paulo (SP), todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins.

A Polícia Federal iniciou as investigações a partir de Nota Técnica emitida pela CGU, a fim de apurar suspeitas de que uma organização social contratada para o gerenciamento de leitos clínicos e de UTI no Hospital Estadual de Combate à Covid- 19 (HECC), Hospital Geral de Palmas (HGP) e Hospital Regional de Gurupi (HRG) teria superfaturado o valor dos insumos e dos serviços prestados.

A organização social recebeu aproximadamente R$ 90 milhões pela gestão dos hospitais no período de combate à Covid- 19, anos de 2020 e 2021, durante a gestão do ex-governador Mauro Carlesse (Agir). A PF suspeita que parte do dinheiro teria como destino os próprios envolvidos. Na época, os leitos estavam sob a gestão do ISAC – Instituto Saúde e Cidadania.

Conforme a PF, o suposto esquema envolveria superfaturamento, sobrepreço, pagamento por serviço não prestado ou pagamento em duplicidade e subcontratação de empresas de fachada localizadas em outros estados da federação. A ação criminosa teria a participação de agentes públicos e empresário vinculados à citada organização social.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa, com penas que somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão, além da perda de bens e valores suficientes para a reparação do dano decorrente das infrações penais.

O nome da operação “Ophiocordyceps” (fungo parasitário que controla o sistema nervoso de insetos) remete à forma como o sistema de combate ao Covid-19 no Estado do Tocantins teria sido dominado pela suposta organização criminosa.

A PF ressaltou que a operação tem por objeto identificar todas as pessoas que participaram das ações criminosas, colher mais elementos probatórios da comprovação dos fatos e recuperação dos recursos.

O QUE DIZ O ISAC?

“O ISAC – Instituto Saúde e Cidadania informa que respeita a legislação, tanto que todos os contratos firmados para a gestão das unidades para tratamento de Covid-19 foram executadas sob o cuidado das normas vigentes.

O Instituto comunica ainda que é de seu interesse responder todos os questionamentos feitos pela CGU – Controladoria Geral da União. De forma que irá auxiliar nas investigações realizadas e está à disposição da Polícia Federal. Afinal, é comum que instituições que fazem gestão de recursos públicos sejam fiscalizadas.

Assim que notificado, o Instituo poderá responder aos questionamentos. Ele irá se inteirar e posicionar-se perante os órgãos de fiscalização.”

PF cumpre 7 mandados de busca e apreensão / Foto: Divulgação/PF

Organização social era responsável pela gestão de leitos de UTI durante a pandemia / Foto: André Araújo

Fonte: AF Notícias