O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o depoimento da deputada Carla Zambelli (PL) sobre a perseguição armada em São Paulo. A decisão foi tomada neste sábado (5).
No pedido, a PGR afirmou que a diligência será feita “sem prejuízo de outras oitivas decorrentes que se afigurem necessárias”.
Segundo Gilmar Mendes, os fatos em questão envolveriam, em tese, os delitos de porte ilegal e disparo de arma de fogo.
“Observo que os crimes possivelmente vinculados à autoridade com foro por prerrogativa de função foram cometidos no exercício do atual mandato de parlamentar federal e em razão de discussões políticas relativas às eleições e ao posicionamento político-partidário da Deputada Federal”, disse.
A movimentação se deu em pedido de investigação contra a parlamentar após ela ter sacado uma arma contra um manifestante petista. Em 30 de outubro, o ministro Gilmar havia enviado a ação para a PGR.
Zambelli foi filmada na véspera das eleições, nos Jardins, bairro da zona central da capital paulista, entrando em um bar com um revólver em punho. Ela disse ter reagido a provocações de um apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Logo após a repercussão, a deputada publicou em suas redes sociais um vídeo em que descreve o ocorrido. Segundo ela, um grupo de homens tentou intimidá-la, e um deles a empurrou. Ela diz ter apontado o revólver na intenção de deter o sujeito até a chegada de policiais. Há outros vídeos que retratam o ocorrido. As gravações não são conclusivas sobre a agressão à deputada.
Ainda de acordo com Gilmar Mendes, caberá à PGR e à Deputada Federal adotar os meios processuais e as soluções tecnológicas cabíveis.
“Há informações divulgadas pelos meios de comunicação que indicam que a parlamentar federal se encontra atualmente nos Estados Unidos, circunstância que certamente não é ignorada por parte da Procuradoria-Geral da República”, afirmou.
Ainda que tal depoimento já tenha sido prestado em primeiro grau, a reinquirição da parlamentar pelo promotor natural do caso constitui medida útil ao regular desenvolvimento das investigações, razão pela qual deverá ser imediatamente realizada pela PGR, tendo em vista inclusive a relevância do caso e a necessidade de se imprimir um ritmo adequado a este procedimento investigativo, em observância à dimensão objetiva do princípio da razoável duração do processo.
A data do depoimento ainda será marcada. Carla Zambelli informou à CNN que voltará para o Brasil.
Disse ainda que ficará à disposição da justiça a partir do dia 17.
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