Promovido pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), aconteceu na quarta-feira, 19, a Oficina de Implementação da Rede de Atenção Materna Infantil (Rami), no auditório do Palácio Araguaia. O encontro chamou atenção para os índices de mortalidade materna e infantil no Tocantins e debateu ações resolutivas que passam por atuações da Federação, Estado e municípios.
O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, destacou as ações que o Governo do Estado vem desenvolvendo para melhorar os índices e garantir atendimento de qualidade. “Mantemos um serviço contínuo de atendimento às gestantes e crianças em nossa rede de saúde, com ações pontuais de acompanhamento e recentemente ampliamos os serviços direcionados a elas. Uma pactuação com o Hospital Dom Orione está oferecendo atendimento ambulatorial para gestantes com bebês diagnosticados com má formação congênita, ainda na barriga, que recebem acompanhamento até o nascimento do bebê e em casos cirúrgicos, são contemplados pelo SUS, sem sair do Estado”, afirmou.
Ainda segundo o gestor, “o empenho de todos os entes federativos em fortalecer o cuidado materno infantil no Estado do Tocantins é importante, tendo em vista os índices apresentados. É o momento de melhorarmos esses dados e discutirmos o que podemos fazer para mudar essa realidade”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva.
Durante o encontro foram discutidos temas importantes como dados de mortalidade materna e infantil do país, apresentação da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI) com a equipe técnica da Coordenação-Geral de Saúde Perinatal e Aleitamento Materno, apresentação de experiências exitosas do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos e, por fim, uma reunião técnica com gestores estaduais e municipais para alinhamento da implementação da RAMI, com técnicos do Ministério da Saúde.
A diretora do Departamento de Saúde Materno Infantil da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Dra. Lana de Lourdes Aguiar Lima, apresentou os eixos, metas e cenários de mortalidade infantil de abrangência nacional, além de falar sobre a transição da Rede Cegonha para a Rami. “Vivemos um cenário drástico e é por isso que estamos aqui. É um compromisso internacional, da nação, para que possamos mudar e trabalhar de forma incessante para construir novas estratégias. Trabalhamos baseados na rede de atenção anterior, baseados na informação e nos 10 anos de experiência. Estudamos a Rede Cegonha e, com o que tínhamos e decidimos fortalecer o que estava dando certo”, explicou Lana.
Segundo levantamento do MS, de 2020 a 2022, 57.423 crianças nasceram no Tocantins e a mortalidade infantil do Estado tem 66,3% de causas evitáveis. Outra preocupação é a mortalidade materna. Dados do MS apontam que a principal causa do agravo no Tocantins é a hipertensão, seguida de hemorragia. Outro agravante é o pré-natal inadequado. Palmas lidera o ranking de pré-natal realizado de forma inadequada (menos de três consultas), com 33%, em segundo lugar está o município de Araguaína, com 27%.
Para o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-TO), Rondinelly da Silva e Souza, “Só é possível assegurar à mulher e à criança os direitos previstos na portaria que institui a Rede de Atenção Materna Infantil com um trabalho em conjunto que passa por esta parceria entre Federação, Estado e municípios”.
Os direitos mencionados na referida portaria são: o planejamento familiar, o acolhimento, o acesso ao cuidado seguro de qualidade e humanizado no pré-natal, na gravidez, na perda gestacional, no parto e no puerpério, bem como garantir ao recém-nascido e a criança o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e desenvolvimento sustentável.