“A pessoa que praticou o crime contra a criança tem que ser preso ou então afastado por meio de uma ação judicial. E também, se for o caso, fazer o pagamento do dever de alimentos para a família que ficou para trás. Se isso por algum motivo não for possível ou recomendável, aí sim o sistema de Justiça faz o afastamento da criança do seu núcleo familiar, sempre dando preferência para que ela seja encaminhada para a família extensa, para casa da avó, do tio, de algum familiar”, explicou o promotor.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) registrou em 2021, 679 boletins de ocorrência com relação a crimes de violência contra crianças até 6 anos, que tiveram 750 vítimas ao todo. Neste ano já são 542 boletins e 605 vítimas.

Mas quando o assunto é abuso contra os pequenos, o tratamento precisa ser diferenciado, conforme explicou a delegada da Criança e Adolescente Lucélia Marques.

“Ela [a criança] é ouvida por uma equipe especializada. Se forem necessário exames, eles serão requisitados e e ela será encaminhada ao IML. Há toda uma rede de proteção que assiste essa criança e adolescente vítima”, afirmou a delegada.

A diretora de proteção social especial de Palmas Marluce Albuquerque destacou que diversos canais fazem o atendimento de crianças que passaram por essa situação na capital.

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