O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira um grupo de advogados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na reunião, o ministro disse que ‘pseudoafirmações de fraude’ não vão comprometer eficácia das eleições.

O encontro foi articulado após reunião do ministro com um grupo de juristas ligados a movimentos de esquerda, no final do mês de julho.

Na abertura da reunião, Fachin disse que o ataque às instituições eleitorais como pretexto para a repartição de cólera e para a desestabilização do tabuleiro democrático “ofende, frontalmente, inúmeros preceitos constitucionais”.

— A Justiça Eleitoral, nesse panorama, atuará de modo firme, a evitar que as pseudoafirmações de fraude comprometam a paz e a segurança das pessoas e arrisquem a eficácia da escolha popular — afirmou o ministro.

Disse ainda o presidente do TSE aos advogados:

— É preciso assinalar que a retórica incendiária baseada em desinformação viola o direito e produz efeitos sociais extremamente nocivos, semeando a conflituosidade, colocando instituições e pessoas em rota de colisão, e atraído a perspectiva de violência em diversos níveis.

Fachin se reuniu no dia 26 de julho com o Grupo Prerrogativas, formado por advogados, especialistas, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professores, simpáticos à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nota, os advogados que dizem apoiar a reeleição de Bolsonaro, defendem o direito de “criticar e questionar” o processo eleitoral sem serem tachados de “negacionistas eleitorais”, “fascistas” ou “antidemocráticos”: “criticar e duvidar faz parte da essência humana e não pode a manifestação da dúvida e da crítica ser criminalizada como crime de opinião”.

O grupo recebido por Fachin nesta segunda-feira reuniu 12 advogados e foi liderado por Paulo Mafiolletti, coordenador do Movimento Advogados do Brasil junto da advogada Flávia Ferronato — influente entre bolsonaristas nas redes sociais. Mafiolletti organizou em 2018 uma campanha de advogados a favor da candidatura de Bolsonaro.

Fonte: O GLOBO