Mais Zonas Eleitorais do Tocantins publicaram portarias com a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas nas Eleições 2022. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre as cidades estão Palmas, Araguaína e Gurupi, além de outros 105 municípios do interior do estado.
Até o momento, 26 Zonas Eleitorais do Tocantins que já publicaram portarias. A regra vale para locais públicos entre 18h de sábado (1º) até as 18h de domingo (2). Em caso de segundo turno, serão publicadas novas medidas.
Segundo o Tribunal, as portarias sobre a Lei Seca estão sendo expedidas por juízes eleitorais. “Os atos estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e atendem ao disposto no art. 35, XVII, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), que dispõe sobre a competência do juiz eleitoral tomar todas as providências ao seu alcance para evitar atos viciosos nas eleições”, informou.
Mais de 100 cidades têm portarias que proíbem o consumo de bebidas nas Eleições; veja a lista
Medida vale para locais públicos entre 18h de sábado (1º) até as 18h de domingo (2).
Por g1 Tocantins
29/09/2022 17h24 Atualizado há uma hora
Lei seca proibiu venda de bebidas alcóolicas em Palmas — Foto: Divugação
Lei seca proibiu venda de bebidas alcóolicas em Palmas — Foto: Divugação
Mais Zonas Eleitorais do Tocantins publicaram portarias com a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas nas Eleições 2022. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre as cidades estão Palmas, Araguaína e Gurupi, além de outros 105 municípios do interior do estado.
Até o momento, 26 Zonas Eleitorais do Tocantins que já publicaram portarias. A regra vale para locais públicos entre 18h de sábado (1º) até as 18h de domingo (2). Em caso de segundo turno, serão publicadas novas medidas.
Segundo o Tribunal, as portarias sobre a Lei Seca estão sendo expedidas por juízes eleitorais. “Os atos estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e atendem ao disposto no art. 35, XVII, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), que dispõe sobre a competência do juiz eleitoral tomar todas as providências ao seu alcance para evitar atos viciosos nas eleições”, informou.
Zonas eleitorais de Palmas e outras 48 cidades proíbem venda e consumo de bebidas alcoólicas nas Eleições; veja lista
Confira as Zonas Eleitorais e municípios
1ª ZE
- Araguaína
2ª ZE
- Gurupi, Aliança, Cariri e Crixás
3ª ZE
- Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis
4ª ZE
- Peixe, Jaú do Tocantins, Sucupira e São Valério
21ª ZE
- Augustinópolis, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião do TO
22ª ZE
- Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre
23ª ZE
- Pedro Afonso, Bom Jesus, Rio Sono e Tupirama
25ª ZE
- Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Taipas
28ª ZE
- Miranorte, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Dois Irmãos do Tocantins e Rio dos Bois
29ª ZE
- Palmas
31ª ZE
- Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Nova Olinda e Pau D Arco
32ª ZE
- Goiatins, Barra do Ouro, Campos Lindos,
33ª ZE
- Itacajá, Itapiratins, Recursolândia, Santa Maria do Tocantins e Centenário
34ª ZE
- Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia
35ª ZE
Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Santa Tereza e São Félix
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